30 abr 2020

Problemas que você deve evitar na compra do seu apartamento

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Se você está procurando apartamento para comprar, é possível que já tenha feito uma série de pesquisas sobre o assunto, como tipos de imóveis, fatores que influenciam nos preços, formas de pagamento, alternativas para financiamento imobiliário e assim por diante.

Contudo, o que muita gente esquece de considerar é que, como tudo na vida, podem aparecer problemas no processo, além do comprador só perceber outros inconvenientes somente depois de ir morar no imóvel. 

No conteúdo de hoje, decidimos lhe ajudar e expôr os principais problemas que você deve evitar na hora de comprar um apartamento. Que tal conferir?

Quero comprar um apartamento: por onde começar?

O primeiro passo, para garantir segurança durante todo o processo, é se certificar de que o imóvel em questão esteja regularizado. Isto é, que tenha o IPTU em dia, escritura e matrícula sem qualquer pendência.

Além de acreditar na palavra de quem está oferecendo o imóvel, não deixe de fazer algumas consultas você mesmo. 

No IPTU, por exemplo, é possível verificar pela internet se há pendências com o pagamento deste imposto. Confira na página da secretaria municipal de finanças do seu município se não há um campo específico para isso. Você vai precisar da inscrição do imóvel e indicar o exercício (ano).

Já no caso da matrícula, você pode ter mais informações de duas formas. A primeira é fazer uma consulta no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) ou diretamente acessar o eRIDIFT (Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico.

Por último, a escritura é o documento que mostra quem é o atual dono do imóvel. Sem esse registro, isso significa que quem pagou pela casa antes de você não é o atual dono da propriedade. Mesmo que você adquira o bem, o acordo de compra e venda não terá validade perante a justiça.

Sem as devidas checagens, você pode estar correndo o risco de ter o que se chama “contrato de gaveta”, que efetivamente não tem força em momentos de contestação legal. Por isso, fique atento: o que se aplica é o que figura na matrícula, devidamente arquivada no CRI, que citamos acima. 

Tomar todos os cuidados é mais do que necessário, esteja você negociando diretamente com o proprietário ou com alguma instituição intermediadora. Pesquise por conta própria e também peça uma cópia autenticada de cada documento para analisar com cuidado.

Vistoria realizada por profissionais

Como comprar um apartamento sem antes ter a garantia de que o imóvel está em perfeitas condições de habitação? Seria como dar um “tiro no escuro”, concorda?

A partir do momento da entrega, um imóvel requer manutenção constante. E caso isso não aconteça, problemas como infiltração de água podem causar danos inclusive na estrutura do edifício e comprometer sua estabilidade. 

Por isso, essa medida é obrigatória na compra de propriedades usadas, quando se está em processo de aprovação de um financiamento imobiliário, por exemplo. 

Esse processo é chamado de vistoria técnica da propriedade, e só tem início após a entrega dos documentos de ambas as partes envolvidas na transação. Aí, é quando um engenheiro ou arquiteto credenciado faz a análise da propriedade. 

A vistoria técnica também tem como objetivo verificar se o preço pedido pelo imóvel é compatível com seu valor de mercado e tanto comprador quanto vendedor estão fazendo um acordo justo.

Felizmente, quando se trata de comprar apartamento, existem muitos profissionais que realizam vistorias e as transformam em documentos oficiais, que atestam quaisquer problemas com parte elétrica, acabamentos, encanamentos, entre outros aspectos estruturais.

Pendências ou envolvimento com questões jurídicas

Comprar um apartamento deve ser uma experiência prazerosa, já que você está alcançando o sonho da casa própria. Entretanto, para que o processo não se transforme em um pesadelo, basta não dar atenção a alguns detalhes básicos.

Saiba que qualquer dívida preexistente que o imóvel tem passa a ser sua quando você se torna proprietário. Pode parecer injusto, mas é que muitas negociações de valores de venda são fundamentadas justamente com base em fatores como esse. Como quando o dono abate o valor das dívidas, reduzindo o preço do imóvel.

O Artigo 1345 da Lei nº 10.406 diz que “O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios.”

Se você quer evitar problemas, burocracia e o pior de tudo: prejuízo, certifique-se de que o imóvel em questão está com a situação financeira totalmente regularizada.

Pode parecer óbvio, mas se você não checar se o apartamento está com o condomínio em dia, pode ter uma desagradável surpresa depois de assinar o contrato. 

Além disso, tome muito cuidado para evitar o risco de comprar um apartamento que está envolvido em um processo de partilha de bens ou em um inventário de herança.

Não são poucos os casos de pessoas que compram imóveis e só descobrem depois que a propriedade está “presa” em brigas judiciais entre parentes ou cônjuges do antigo dono.

Visitas ao imóvel em diferentes horários do dia

Antes de fechar negócio e comprar o apartamento, é imprescindível tirar suas próprias conclusões sobre a propriedade, em termos de segurança da região, movimentação do bairro e outros aspectos cruciais que o lugar deve ter.

Se você visitou o local na manhã de terça-feira, por exemplo, e pareceu ser uma região tranquila, não significa que no sábado à noite a realidade será a mesma.

Ao visitar o imóvel em diferentes horários e dias da semana, você descobrirá se é, de fato, um lugar que sua família terá paz e tranquilidade pelos próximos anos. Certifique-se também de que a região não fica deserta e perigosa em determinados períodos.

Vizinhança e condomínio problemáticos

Por fim, mas não menos importante, antes de comprar o seu apartamento, lembre-se de que este será o lugar em que você e sua família viverão pelos próximos anos, senão décadas. Querendo ou não, os vizinhos serão parte de seu círculo de convivência.

Sendo assim, faça o que for possível para descobrir se as pessoas que moram no prédio são amistosas e prezam pelo bem-estar geral, pois após concluir a transação, esse é um fator que não terá como voltar atrás.

Descubra se as regras condominiais são justas e se as convenções são realizadas organizadamente. Por exemplo, por mais que a lei permita que você tenha animais de estimação em apartamento, você certamente já ouviu falar de algum síndico ou morador que discorda disso e faz o que está ao seu alcance para tirar a paz de quem opta por ter um bichinho em casa.

Também não esqueça de visitar o apartamento em diferentes momentos do dia antes de comprá-lo. Uma região pode ter comportamentos muito diferentes dependendo do horário. Ruídos de carro, de escolas ou outros tipos de incômodos podem frustrar a sua expectativa de chegar em casa e relaxar.

Leve em consideração, também, aspectos como a incidência do sol e a orientação dos ventos. O imóvel está voltado para o oeste? Isso significa que ele vai receber muito sol à tarde e você pode precisar de ar-condicionado em alguns momentos do ano. 

O apartamento tem ventilação cruzada? Ou seja, o fluxo de ar entra por um lado e sai pelo outro? Ambientes sem boa ventilação têm a tendência de acumular umidade e serem mais complicados nas estações mais quentes do ano. 

Se você levar em conta todas as nossas dicas, praticamente eliminou os erros na hora de comprar um apartamento novo. 

E já que você já sabe quais são os problemas a evitar, que tal começar a planejar seu futuro agora mesmo? Leia nosso post sobre como investir em apartamentos para alugar!